Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu

Mantida absolvição de médica obstetra

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Falha na aplicação de anticoncepcional gera indenização

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

Busato: MP 232 induz à sonegação e é "o terço dos infernos"

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos

A ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, auditora fiscal aposentada Norma Regina Emílio Cunha, continua encarcerada na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Foi o que decidiu o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, ao indeferir pedido de liminar em habeas-corpus, no qual a advogada Maristela Bacco reclamava a liberdade provisória da ré.

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

Santa Catarina: casal que teve filho morto por investigador policial tem direito a pensão

O Estado de Santa Catarina vai ter que pagar pensão para Carlos Bertotti Filho e sua mulher.

Clínica psiquiátrica deve pagar indenização de R$ 200 mil por causa de suicídio de paciente

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso da clínica.